Você sabe o que é a restituição do imposto de renda e como consultar e receber esse valor? A restituição é a devolução de uma parte do imposto que foi pago a mais pelo contribuinte ao longo do ano. Muitas pessoas têm direito a esse benefício, mas nem sempre sabem como funciona o processo.
Neste artigo, vamos explicar o que é a restituição do imposto de renda, quem tem direito, como consultar a restituição pelo site da Receita Federal ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, qual é o calendário de pagamento e como receber o valor na sua conta bancária.
O que é a restituição do imposto de renda?
A restituição do imposto de renda é a devolução de uma parte do imposto que foi pago a mais pelo contribuinte ao longo do ano. Isso pode acontecer por diversos motivos, como:
- Ter despesas dedutíveis, como gastos com saúde, educação e previdência privada;
- Ter dependentes que reduzem a base de cálculo do imposto;
- Ter rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte, como 13º salário e aplicações financeiras;
- Ter mudado de faixa de renda ao longo do ano e ter tido uma alíquota maior retida na fonte.
Para saber se você tem direito à restituição, é preciso fazer a sua declaração do imposto de renda e enviar o documento pelo programa da Receita Federal. Ao fazer isso, o sistema da Receita envia o alerta de que “há valor a ser restituído” ou “há imposto a pagar” .
Quem tem direito à restituição do imposto de renda?
Tem direito à restituição do imposto de renda quem pagou mais imposto do que deveria ao longo do ano. Isso pode ser verificado na hora de fazer a declaração do imposto de renda, quando o programa da Receita Federal calcula o valor do imposto devido e compara com o valor já pago.
Se o valor pago for maior que o valor devido, o contribuinte terá um saldo a ser restituído. Se o valor pago for menor que o valor devido, o contribuinte terá um saldo a pagar.
Como consultar a restituição do imposto de renda?
Para consultar a sua restituição do imposto de renda, você pode acessar o site da Receita Federal ou baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda no seu celular. Você vai precisar informar o seu CPF, a data de nascimento e o ano da declaração.
Ao fazer a consulta, você vai ver o status da sua declaração e da sua restituição. Existem quatro situações possíveis:
- Em processamento: significa que a declaração foi recebida pela Receita, mas ainda não foi analisada;
- Processada: significa que a declaração foi analisada e está correta;
- Em fila de restituição: significa que a declaração está correta e o contribuinte tem direito à restituição, mas ainda não há data definida para o pagamento;
- Creditada: significa que a restituição foi liberada para o contribuinte e está disponível na conta bancária informada na declaração.
Qual é o calendário de pagamento da restituição?
A Receita Federal paga a restituição do imposto de renda em lotes mensais, geralmente entre maio e dezembro. O calendário de pagamento é definido pela Receita e leva em conta alguns critérios, como:
- A ordem de entrega da declaração: quem entrega primeiro tem prioridade no recebimento;
- A idade dos contribuintes: idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves têm preferência no pagamento;
- A existência de erros ou inconsistências na declaração: quem cai na malha fina pode ter o pagamento atrasado ou suspenso.
O calendário de pagamento da restituição do imposto de renda em 2023 ainda não foi divulgado pela Receita Federal, mas é possível estimar as datas com base nos anos anteriores. Veja abaixo um exemplo:
| Lote | Data provável |
|---|---|
| 1º | 31/05/2023 |
| 2º | 30/06/2023 |
| 3º | 31/07/2023 |
| 4º | 31/08/2023 |
| 5º | 30/09/2023 |
| 6º | 31/10/2023 |
| 7º | 30/11/2023 |
Como receber a restituição do imposto de renda?
Para receber a sua restituição do imposto de renda, você precisa informar uma conta bancária de sua titularidade na sua declaração. A conta pode ser corrente ou poupança, desde que seja no Brasil.
A restituição é depositada automaticamente na conta informada pelo contribuinte no lote correspondente. Se houver algum problema com a conta ou com os dados bancários, a restituição ficará retida no Banco do Brasil e o contribuinte terá que solicitar a transferência pelo site ou pelo telefone 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades).
A restituição fica disponível para saque por um ano. Se o contribuinte não resgatar nesse prazo, deverá requerer novamente pelo site .
Conclusão
A restituição do imposto de renda é um direito de muitos contribuintes que pagaram mais imposto do que deveriam ao longo do ano. Para receber esse valor, é preciso fazer a declaração do imposto de renda e acompanhar o status da sua restituição pelo site ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Esperamos que este artigo tenha sido útil para você entender melhor como funciona a restituição do imposto de renda em 2023. Se você gostou deste conteúdo, compartilhe nas suas redes sociais e ajude outras pessoas a se informarem sobre esse assunto.
